RESÍDUOS HOSPITALARES - O QUE FAZER?

Nas últimas décadas observamos um aumento na produção de resíduos hospitalares devido a fenómenos como o aumento da esperança de vida da população, aumento no tratamento domiciliário e na utilização de materiais de tratamento de uso único, entre outros.

A existência de resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde públicas ou privadas, constitui um importante problema ambiental e de saúde pública.

Apesar da publicação de um novo Regime Geral de Gestão de Resíduos, a classificação dos Resíduos Hospitalares (RH) é feita com base no Despacho do Ministério da Saúde n.º 242/96, de 13 de Agosto. Este diploma legislativo classifica os RH em 4 Grupos, de acordo com a sua tipologia, perigosidade, local de produção e tipo de tratamento requerido.

Resíduos Hospitalares Grupo I

Grupo I – resíduos equiparados a urbanos – aqueles que não apresentam exigências especiais no seu tratamento. Integram-se neste grupo:

• Resíduos provenientes de serviços gerais (de gabinetes, salas de reunião, salas de convívio, instalações sanitárias, vestiários, etc);

• Resíduos provenientes de serviços de apoio (oficinas, jardins, armazéns e outros);

• Embalagens e invólucros comuns (papel, cartão, mangas mistas e outros de natureza idêntica);

• Resíduos provenientes da hotelaria resultantes da confeção e restos de alimentos servidos a doentes não incluídos no Grupo III.

Resíduos Hospitalares Grupo II

Grupo II – resíduos hospitalares não perigosos – aqueles que não estão sujeitos a tratamentos específicos, podendo ser equiparados a urbanos. Incluem-se neste grupo:

• Material ortopédico: talas, gessos e ligaduras gessadas não contaminados e sem vestígios de sangue;

• Fraldas e resguardos descartáveis não contaminados e sem vestígios de sangue;

• Material de proteção individual utilizado nos serviços gerais e de apoio, com exceção do utilizado na recolha de resíduos;

• Embalagens vazias de medicamentos ou de outros produtos de uso clínico/comum, com exceção dos incluídos nos Grupos III e IV;

• Frascos de soros não contaminados, com exceção dos do Grupo IV.

Resíduos Hospitalares Grupo III

Grupo III – resíduos hospitalares de risco biológico – resíduos contaminados ou suspeitos de contaminação, suscetíveis de incineração ou de outro pré-tratamento eficaz, permitindo posterior eliminação como resíduo urbano. Inserem-se neste grupo:

• Todos os resíduos provenientes de quartos ou enfermarias de doentes infeciosos ou suspeitos, de unidades de hemodiálise, de blocos operatórios, de salas de tratamento, de salas de autópsia e de anatomia patológica, de patologia clínica e de laboratórios de investigação, com exceção dos do Grupo IV;

• Todo o material utilizado em diálise;

• Peças anatómicas não identificáveis;

• Resíduos que resultam da administração de sangue e derivados;

• Sistemas utilizados na administração de soros e medicamentos, com exceção dos do grupo IV;

• Sacos coletores de fluidos orgânicos e respetivos sistemas;

• Material ortopédico: talas, gessos e ligaduras gessadas contaminados ou com vestígios de sangue; material de prótese retirado a doentes;

• Fraldas e resguardos descartáveis contaminados ou com vestígios de sangue;

• Material de proteção individual utilizado em cuidados de saúde e serviços de apoio geral em que haja contacto com produtos contaminados (luvas, máscaras, aventais e outros).

Resíduos Hospitalares Grupo IV

Grupo IV – resíduos hospitalares específicos – resíduos de vários tipos de incineração obrigatória. Integram-se neste grupo:

• Peças anatómicas identificáveis, fetos e placentas, até publicação de legislação específica;

• Cadáveres de animais de experiência laboratorial;

• Materiais cortantes e perfurantes: agulhas, cateteres e todo o material invasivo;

• Produtos químicos e fármacos rejeitados, quando não sujeitos a legislação específica;

• Citostáticos e todo o material utilizado na sua manipulação e administração.

Uma das fases mais importantes para a minimização e gestão efetiva dos resíduos hospitalares produzidos é a sua triagem no local de produção. Uma vez realizada a separação é necessário recorrer a um correto acondicionamento e armazenamento interno dos resíduos. Realça-se a importância da contentorização imediata dos resíduos líquidos perigosos, separados de acordo com as características de cada produto e de acordo com os respetivos métodos de eliminação ou valorização. O armazenamento deve ser efetuado em compartimento que disponha de bacia de retenção com capacidade pelo menos igual à capacidade instalada de armazenamento.

Nas unidades de prestação de cuidados de saúde, o local destinado ao armazenamento dos resíduos hospitalares deve:

a) Ficar situado dentro da unidade produtora de resíduos, afastado dos locais de produção e em zona de fácil acesso ao exterior, de forma a permitir uma adequada remoção/receção dos mesmos.

b) Estar devidamente sinalizado, sendo o seu acesso apenas permitido ao pessoal responsável;

c) Ser dimensionado em função da produção e da periodicidade da recolha e transporte dos resíduos para eliminação ou valorização, devendo a sua capacidade mínima corresponder a 3 dias de produção. Caso seja ultrapassado o prazo referido e até um máximo de 7 dias, deverá ter condições de refrigeração.

d) Dispor de sistema de pesagem dos resíduos hospitalares produzidos, o qual deve ser calibrado periodicamente de acordo com a legislação em vigor;

e) Dispor de ventilação natural ou forçada;

f) Dispor de sistemas que impeçam a entrada de animais e que previnam as infestações por roedores e insetos;

h) Possuir teto, paredes e pavimento de material impermeável, liso, facilmente lavável e desinfetável;

i) Dispor de lavatório com torneira de comando não manual;

j) Dispor de pontos de água e de ralos no pavimento com ligação à rede de drenagem de águas residuais, com o objetivo de assegurar a higienização dos carinhos de transporte interno de resíduos e do próprio espaço.

Atendendo às suas características e perigosidade, o acondicionamento dos resíduos hospitalares deverá ser efetuado em sacos diferenciados, de acordo com o Despacho n.º 242/96, de 13 de Agosto:

Grupo Resíduo Hospitalar		Acondicionamento	Exemplo
Grupo I e II	Não valorizável	Recipiente cor preta
	Valorizável	Recipiente cor preta
Grupo III		Recipiente cor branca
Grupo IV		Recipiente cor vermelho
		Contentor de cortoperfurantes

Os produtores de resíduos hospitalares deverão certificar-se que a operação de transporte destes resíduos é realizada por empresa devidamente habilitada para o efeito, e que estes são encaminhados para um Operador de Gestão de Resíduos autorizado. Nunca é demais referir que, tal como acontece com outros tipos de resíduos, deverão ser sempre acompanhados de uma guia de acompanhamento de resíduos sendo que, neste caso, será Modelo B.