Sabe quais os documentos que devem estar sempre atualizados na sua empresa?

A burocracia para abrir um negócio exige que o empresário esteja atento a uma série de detalhes, documentos, registros e taxas. Porém, depois de consolidada a empresa, ainda é preciso ficar de olho em diversas papeladas.

• Alvará/Licença de utilização e licença de atividade atualizados;
• Livro de reclamações e placar de existência do livro de reclamações, com morada da entidade competente atualizada;
• Horário do Estabelecimento afixado em local visível;
• Horário de todos os Trabalhadores afixado no local de trabalho;
• Folha de Remunerações da Segurança Social;
• Registo de Pessoal (livro, fichas ou suporte informático);
• Registos de Formação;
• Registo de trabalho suplementar (livro, fichas ou suporte informático);
• Mapa de Férias – Deve ser afixado até ao dia 15 de Abril de cada ano e mantém-se afixado nos locais de trabalho entre esta data e 31 de Outubro;

A nível de Higiene e Segurança no Trabalho devem existir os seguintes documentos:

• Relatório único;
• Fichas de aptidão médicas de todos os trabalhadores;
• Relatórios das auditorias de Higiene e Segurança no Trabalho;
• Seguro de acidentes de trabalho (último recibo pago);
• Relatórios de intervenção do material de prevenção de incêndios (extintores, carretel, etc);

      A nível Ambiental devem existir os seguintes documentos:

• Relatórios de manutenção de máquinas e equipamentos.
• Guias de resíduos com a respetiva cópia;
• Mapa de resíduos;
• Controlo das emissões gasosas (quando aplicável).

      A nível Alimentar:

• Informações ao consumidor (proibido fumar, venda de tabaco, devolução de produtos, etc)
• Implementação do Sistema de HACCP;
• Comprovativos de controlo de pragas;
• Tabelas de preços atualizadas;
• Certificado de entrega dos óleos alimentares usados;
• Informação sobre as substâncias alergénicas;
• Rotulagem atualizada.

Em caso de dúvidas entre em contacto com a SEA Soluções…. Existimos para ajudar as empresas….